Leme Machado, Milaré e Bessa Antunes, grandes nomes do Direito Ambiental, escrevem carta ao presidente Bolsonaro. Veja a seguir na íntegra: Carta…
Veja a aplicação das medidas protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha por Delegado de Polícia ou por policiais
Continua reinando, ainda, confusão generalizada na doutrina e na jurisprudência entre Direito Financeiro e Direito Tributário; entenda a diferença
Governo das leis ou dos juízes? Esse é o tema do primeiro vídeo do Seminário da Feiticeira de 2018, encabeçado pelo jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior
Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação é um livro ideal para alunos do primeiro ano do curso jurídico. Veja detalhes!
Na segunda parte da série 'Impactos Trabalhistas', Marco Aurélio Serau Junior discute sobre a MP881 e os reflexos no Meio Ambiente do Trabalho; confira!
A jurisprudência selecionada para o livro Leis Penais e Processuais Penais Comentadas é recente, buscando abranger todos os tribunais brasileiros. Saiba mais!
A Lei nº 13.363/2016 estipulou direitos e garantias relacionadas à paternidade, parto ou adoção. Entenda mais sobre o tema com o texto de Elpídio Donizetti
A MP 881, de 30.4.2019, instituiu a denominada Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e visa diminuir o papel regulatório do Estado; entenda
