Dia Mundial do Meio Ambiente: a importância da preservação dos recursos naturais
Você sabia que 5 de junho é um dia muito importante? Comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas…
Coleção Constitucionalismo Brasileiro: registro histórico para compreensão da nossa cultura jurídica
Agora você pode revisitar os livros clássicos que serviram de referência aos estudos do Direito Constitucional Brasileiro. A coleção…
Direito e Cinema nº 4 – “Bingo, O Rei das Manhãs”
Nesta nova Coluna sobre Direito e Cinema, contemplamos o Cinema Nacional, analisando o filme Bingo – O Rei das Manhãs. Esse filme retrata a biografia…
Convenção para evitar dupla tributação do imposto de renda entre o Brasil e o Japão
O Decreto 61.899, de 14 de dezembro de 1967, promulgou a Convenção para evitar a dupla tributação do imposto de renda entre o Brasil e o Japão.…
Resenha: Teoria Geral do Estado e Ciência Política
O estudo de Teoria Geral do Estado e Ciência Política é imprescindível para compreender a forma como são estruturadas as instituições políticas da…
Advogado pode receber honorário com dinheiro que é produto de crime?
O traficante recebe muitos milhões de reais da venda de drogas. Se é apanhado, paga o advogado com o dinheiro do tráfico. O funcionário público…
Seminário da Feiticeira 2018 #2 – A justiça das leis é a justiça dos homens
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
As promessas de campanha eleitoral presentes na Lei do Plano Plurianual
Ao longo do segundo semestre do ano passado, assistimos no horário eleitoral por todo o país, em rádio e TV, às campanhas dos candidatos aos governos…
A desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao Direito de Família e das sucessões e a medida provisória n.881/2019 (Liberdade Econômica) – Visão crítica
Como destacado por mim em outros textos de breve análise publicados neste mesmo canal, no último dia 30 de abril de 2019, foi assinada pelo…