Sugestões para uma boa reforma tributária
Existem duas propostas de reforma em discussão no Congresso Nacional. A primeira delas é a PEC nº 293-A/04 cujo relatório elaborado pelo ex Deputado…
Saiba o que é o Estado Social de Direito
Em meados do século XIX, começaram as reações contra o Estado Liberal, por suas consequências funestas no âmbito econômico e social; as grandes…
Alterações da MP 881 ao Código Civil – Parte II
Dando prosseguimento à análise iniciada em coluna anterior, na qual examinei as modificações introduzidas pela Medida Provisória 881/2019 na Parte…
Quem entende de tecnologia será um profissional jurídico ainda melhor
Nas últimas semanas, profissionais e acadêmicos do campo jurídico dedicaram-se à discussão sobre transformações do Direito e da tecnologia. Não sem…
Entendendo a Filosofia do Direito – As correntes da Filosofia do Direito (4/4): o Neoconstitucionalismo
Dando continuidade à nossa pequena série sobre as correntes da Filosofia do Direito (já tratamos do positivismo jurídico – clique aqui –, do…
Direito Penal Estruturado: obra para quem busca objetividade e praticidade
Para quem busca praticidade em Direito Penal, uma ótima opção é o livro Direito Penal Estruturado, de Rogério Greco. A obra, rica em elementos…
Grandes acidentes e evolução do Direito Ambiental
Os grandes acidentes industriais estão na origem de importantes mudanças no Direito Ambiental. Grandes vazamentos de óleo como foram os casos dos…
As parcerias na Administração Pública e as reformas do Estado
O Direito Administrativo vem sofrendo alterações no decurso do tempo. Ou poderíamos dizer que todo o Direito vem sofrendo alterações como decorrência…
Novos argumentos sobre as ADCs contra a prisão em segunda instância
Abstract: apresentamos um resumo dos argumentos já postos, assim como novos argumentos para o provimento da ADC 44! Novos argumentos sobre as ADCs…