A intimidade da República
As conversas entre Moro e Dallagnol guardam e despertam complexidade social, psicológica e jurídica, de forma que dificilmente podem ser inteiramente…
O que são os Contratos de Colaboração Empresarial? Entenda
O direito empresarial contemporâneo criou quase um microssistema, a que, na Europa, se deu o título de Contratos de Distribuição – integrado à visão…
O concubinato, a união estável putativa e as relações paralelas
A vida a dois, sem serem casados, era indicada pela palavra concubinato, como se fosse um crime, escreve Fernando Torres-Londoño, desclassificando e…
Seminário da Feiticeira 2018 #7 – Comentários às apresentações de Celso Lafer e Nelson Jobim
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
O Direito falimentar e suas fases
É importante relembrar as fases anteriores que conduziram o sistema jurídico brasileiro até o direito falimentar que então vigia, substancialmente…
Resenha: Incorporação Imobiliária
A obra Incorporação Imobiliária, do autor Melhim Namem Chalhub, examina os elementos peculiares de formação, execução e extinção do contrato de…
Sobre a Emenda Constitucional nº 100: a certeza da impositividade orçamentária
Quem sabe o velho estigma de que os orçamentos no Brasil são ‘peças de ficção’ pode começar a ser superado?
Flávio Tartuce comenta a Prescrição na Responsabilidade Contratual – grande dilema no STJ
Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce comenta Prescrição na Responsabilidade Contratual - grande dilema no STJ. Quais os entendimentos? O…
O novo crime eleitoral: denunciação caluniosa
Há teses que defendemos e que, não raro, nos custam olhares - de esguelha - de gente que apreciamos. Defendi a “Revolução Constitucionalista de…