Compliance na Administração Pública
Autores: Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Jéssica Acocella É notório que nunca se exigiu tanto das organizações uma conduta ética, transparente e…
Tribunais de Contas: é preciso saber reformar
O aprimoramento dos Tribunais de Contas pode acontecer por dois caminhos, não excludentes. Em primeiro lugar, conferindo maior efetividade ao atual…
A capacidade postulatória dos defensores públicos e atribuição como limitadora
O propósito do presente estudo é trazer algumas reflexões a respeito das normas que tratam da representação processual e compatibilizá-las com o…
Da “defesa” na execução de alimentos
No decorrer da minha longa carreira como Defensor Público não só consegui na justiça a prisão de centenas de “obrigados” ao pagamento de pensão…
Luiz Regis Prado: doutrina indispensável ao Direito e à sociedade
O Direito Penal tem como princípios básicos as funções de proteção dos bens jurídicos e manutenção da paz social. No entanto, os estudiosos da área…
Prof. Flávio Tartuce fala sobre as regras de ouro do Planejamento Sucessório
Hoje é dia de dica! O professor Flávio Tartuce explica as regras de ouro do Planejamento Sucessório na Rádio Justiça. O programa faz parte do quadro…
Entenda o conceito de Estado Subsidiário
No post anterior, foi comentado sobre o conceito de Estado Democrático de Direito. A tudo isso acrescente-se a ideia de Estado Subsidiário, expressão…
Seminário da Feiticeira 2018 #10 – Um Poder Judiciário democrático é compatível com o desafio do desenvolvimento?
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
Entenda a Lei de Falência e Recuperação de Empresas no Brasil
O Brasil encerrou o ano de 2018 com 1.408 pedidos de recuperações judiciais, apresentando uma queda de 0,8% em comparação com 2017 (1.420), segundo…