Instrumento de mandato: entenda o conceito
Você sabe o que é instrumento de mandato e por que ele é importante para a prática jurídica? Veja a seguir mais informações sobre o tema a partir do…
O risco sobre os riscos que riscamos
Por Marcílio Toscana Franca Filho e Gustavo Tanouss Entre 12 e 13 de novembro, a acqua alta de Veneza alcançou o patamar recorde de 187 cm – o…
Precarização do Trabalho Parte 3: Ócio estético valioso
A produção material, onde se insere todo o trabalho econômico, em todas as épocas, entra em processo de transformação inevitável quando as forças…
Resenha: Colaboração Premiada – Caracteres, Limites e Controles
A colaboração premiada e sua importância no processo penal brasileiro. Apesar de ser um instrumento eficiente contra a criminalidade organizada, a…
Negócio jurídico – Inexistência, invalidade e ineficácia – Diversidade de consequências jurídicas
É um prazer muito grande e uma honra excelsa participar das homenagens que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais presta à memória do jurista…
Seminário da Feiticeira 2018 #30 – Encerramento – com Tércio Sampaio Ferraz Jr.
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
Retrospectiva previdenciária de 2019
Quando criança (muitos leitores e leitoras talvez tenham a mesma lembrança), aproximava-se o final do ano e éramos brindados com alguns programas…
PGJ #016 – De pastor a Presidente do TJRJ, com Sergio Cavalieri Filho
Neste mês de dezembro, temos um podcast extra! Após o bate-papo com Guilherme Nucci, agora é a vez de conhecer um pouco mais sobre a vida e…
A Constituição de 1988 e a Seguridade Social
A formação de um sistema de proteção social no Brasil, a exemplo do que se verificou na Europa, se deu por um lento processo de reconhecimento da…