A formação do conceito de bem-estar social
A primeira vez em que tem lugar uma mudança na concepção da proteção ao indivíduo ocorre na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em 1789,…
Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil – Parte 2
Na primeira parte do texto sobre Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil, José Rubens…
Prof. Sílvio Venosa comenta sobre a carreira de professor e o Demarest Advogados
O professor Sílvio Venosa é um dos autores mais citados pela jurisprudência atual. Atuou como juiz no estado de São Paulo por 25 anos, fazendo parte…
Quem pode ser considerado contribuinte individual no regime da Previdência Social?
O livro Guia Prático dos Benefícios Previdenciários, de Hélio Gustavo Alves, perpassa os temas mais relevantes da seara previdenciária, ao tratar dos…
Seminário da Feiticeira 2019 #1 – A galáxia de Gutenberg: imprimir/exprimir, liberdade/poder, sobrevida em extinção? – Tercio Sampaio
Na sessão de abertura do 13º Seminário da Feiticeira, o professor Tercio Sampaio Ferraz Junior contextualiza o tema do encontro e discorre sobre o…
Racismo algorítmico?
Na última edição de dezembro/2019, a Revista E, publicação mensal do SESC, São Paulo, apresenta dois artigos a propósito da pauta “Existe…
Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil – Parte 1
José Rubens Morato Leite Leonio José Alves da Silva No presente estudo será realizada uma breve análise das bases da sociedade de risco e a…
Direito Concorrencial – O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – Parte 1
Na primeira aula sobre Direito Concorrencial, o professor Thiago Marrara traz os principais objetivos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência…
O Direito Civil em 2019: uma breve retrospectiva
O ano de 2019 foi agitado para o Direito Civil. No campo legislativo, a promulgação da Lei 13.874/2019 (a chamada Lei da Liberdade Econômica) – fruto…