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Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil – Parte 2
AmbientalArtigos

Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil – Parte 2

7 de janeiro de 2020

Na primeira parte do texto sobre Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil, José Rubens…

José Rubens Morato Leite
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Prof. Sílvio Venosa comenta sobre a carreira de professor e o Demarest Advogados
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6 de janeiro de 2020

O professor Sílvio Venosa é um dos autores mais citados pela jurisprudência atual. Atuou como juiz no estado de São Paulo por 25 anos, fazendo parte…

Sílvio Venosa
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Quem pode ser considerado contribuinte individual no regime da Previdência Social?
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6 de janeiro de 2020

O livro Guia Prático dos Benefícios Previdenciários, de Hélio Gustavo Alves, perpassa os temas mais relevantes da seara previdenciária, ao tratar dos…

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Seminário da Feiticeira 2019 #1 – A galáxia de Gutenberg: imprimir/exprimir, liberdade/poder, sobrevida em extinção? – Tercio Sampaio
Seminário da Feiticeira

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6 de janeiro de 2020

Na sessão de abertura do 13º Seminário da Feiticeira, o professor Tercio Sampaio Ferraz Junior contextualiza o tema do encontro e discorre sobre o…

Seminário da Feiticeira
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Racismo algorítmico?
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3 de janeiro de 2020

Na última edição de dezembro/2019, a Revista E, publicação mensal do SESC, São Paulo, apresenta dois artigos a propósito da pauta “Existe…

José Manuel de Sacadura Rocha
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Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil – Parte 1
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3 de janeiro de 2020

José Rubens Morato Leite Leonio José Alves da Silva No presente estudo será realizada uma breve análise das bases da sociedade de risco e a…

José Rubens Morato Leite
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3 de janeiro de 2020

Na primeira aula sobre Direito Concorrencial, o professor Thiago Marrara traz os principais objetivos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência…

Thiago Marrara
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O Direito Civil em 2019: uma breve retrospectiva
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2 de janeiro de 2020

O ano de 2019 foi agitado para o Direito Civil. No campo legislativo, a promulgação da Lei 13.874/2019 (a chamada Lei da Liberdade Econômica) – fruto…

Anderson Schreiber
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A medicina e o Direito
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A medicina e o Direito

2 de janeiro de 2020

Medicina é tão antiga quanto a dor, e seu humanismo tão velho quanto a piedade humana. Tem como finalidade precípua a investigação das mais diversas…

Genival Veloso de França
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Após eleições, Congresso analisará vetos presidenciais – 25.9.2026

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Destaque dos Tribunais: STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para gestantes e adotantes – e outras notícias: Decisão garante licença…

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