Medida Provisória 927 – Alterações trabalhistas em tempos de coronavírus # 3 – Como fica o FGTS?
A Medida Provisória 927/2020, dentre as várias medidas trabalhistas destinadas à adaptação da CLT a estes tempos estranhos decorrentes do combate à…
Pandemia do novo coronavírus: caso fortuito ou força maior?
Neste sexto artigo da série sobre os impactos do novo coronavírus no Direito Civil, voltarei à temática dos Direitos das Obrigações e dos Contratos,…
Vedação de retrocesso em situação de pandemia
A pandemia de Covid-19 causada pelo coronavírus (Sars-Cov-2) tem provocado considerações por parte da opinião pública que colocam em questão um…
O coronavírus e os contratos. Extinção, revisão e conservação. Boa-fé, bom senso e solidariedade
O novo coronavírus ? tecnicamente chamado de Covid-19 ? transformou-se em uma pandemia de repercussões inimagináveis para todos, atingindo em cheio…
A quarentena, soluções processuais e o futuro
Estamos em uma circunstância de quarenta em virtude do COVID-19, algo nunca vivido nos tempos atuais da humanidade. Por essa trilha, temos…
Paralisação da atividade produtiva e o problema dos tributos
O coronavírus, originário da China, agora, o Covid-19, trouxe impactos na área econômica do mundo inteiro. Mas, falemos do Brasil. Uma das medidas de…
Por um plano global de confiança e cooperação internacional contra o Coronavírus
A ameaça do coronavírus surge como o estopim de profundas mudanças e rearranjos globais, que o mundo já (re)clamava pelos menos desde os anos 70 e 80…
O coronavírus e os grandes desafios para o Direito de Família: a prisão civil do devedor de alimentos
Um dia a cada dia, uma semana de cada vez. Essa é uma frase que tenho repetido desde o surgimento dos casos de coronavírus do Brasil, o que gerou uma…
Como fazer testamento em momento de isolamento social
Em virtude da pandemia do coronavírus, estamos vivenciando um momento de isolamento social, com restrições para sair de casa e interagir socialmente…