Meio ambiente e prescrição: de volta para o passado
O tribunal nunca esquece (Franz Kafka) O Supremo Tribunal Federal [STF] após reconhecer a Repercussão Geral no Recurso Extraordinário [RE] …
Períodos de crise: restrições do Estado às liberdades
Os regimes democráticos, por sua essência, prezam a observância de alguns axiomas que se afiguram primordiais para sua caracterização, e, entre eles,…
Revista Forense – Volume 430 – Uma análise contextual e jurisprudencial da training compensation, um importante direito previsto nos regulamentos da FIFA para os clubes formadores de jogadores de futebol, Felipe Oliveira Mourão
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Os impactos do COVID-19 sobre os contratos de locação em shopping center
O Coronavírus, cientificamente batizado de COVID-19, tem produzido efeitos danosos na vida dos indivíduos. Sim, essa parece ser apenas mais uma…
Revista Forense – Volume 430 – O sistema da justiça desportiva no desporto brasileiro, Bianca Sgobbi
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Covid-19 e compras públicas
A pandemia da COVID-19 produziu inúmeras inovações legislativas com impacto na administração pública, especialmente nas regras relativas a licitações…
Direito, Literatura e Burocracia: Quando Machado de Assis encontrou Epitácio Pessoa no Rio de Janeiro
Nem peste nem epidemia. Falemos de outras coisas. Em 15 de novembro de 1898, Epitácio Pessoa, então com 33 anos de idade, é nomeado Ministro da…
Revista Forense – Volume 430 – A inconstitucionalidade da indisponibilidade administrativa tributária à luz das limitações constitucionais ao poder de tributar e dos direitos fundamentais processuais, Daniel Octávio Silva Marinho e Sandro Rafael da Costa Freitas
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Por uma Lei excepcional: dever de renegociar como condição de procedibilidade da Ação de Revisão e Resolução Contratual em tempos de Covid-19
É de conhecimento geral que a doença covid-19 (CID 10) causada pelo coronavírus pode causar sintomas típicos de uma gripe como evoluir para um grave…