Coronavírus: como fica o júri após a quarentena? – com Walfredo Campos
No Estado de São Paulo, bem como em outros Estados do Brasil, os julgamentos pelo Júri - de acusados presos ou soltos - estão suspensos, em razão da…
Primeiros e breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa
(Art. 17, §§ 1º e 10-A, da lei 8.429/92, com redação pela lei 13.964/2019) O incentivo ao uso de meios consensuais de solução dos conflitos,…
Interdição ética do trabalho do médico
Chama-se de interdição ética do trabalho do médico o procedimento que permite ao Conselho Regional de Medicina impedir o médico de exercer suas…
A utilização da tecnologia como fator de racionalização do processo
Ressalvadas iniciativas anteriores por parte de alguns tribunais brasileiros, o processo judicial eletrônico foi regulado e tornou-se realidade em…
Controle de convencionalidade e Instituições Essenciais à Justiça
Valerio de Oliveira Mazzuoli[1] Jorge Bheron Rocha[2] Desde o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004 (“Reforma do Judiciário”) foi possível…
É possível judicializar o Auxílio Emergencial?
Tenho respondido a muitas indagações a respeito desse tema, a possibilidade de judicialização do auxílio emergencial criado pela Lei 13.982/2020.…
(In)segurança jurídica em épocas de covid-19
A República Federativa do Brasil e a comunidade internacional encontram-se em estado de emergência de saúde pública em virtude da pandemia do…
Dworkin e o Poder Discricionário
O Sistema Positivista de Interpretação Jurídica de Ronald Dworkin possui três pilares: o Direito é um sistema (cf. Luhman); o Direito tem uma lógica…
De advogado para advogado: impugnação ao cumprimento da sentença
Nosso Escritório foi contratado para atuar num processo na fase do cumprimento da sentença. O autor, nosso constituinte, embasado no título judicial,…