Crise do coronavírus e responsabilidade por perdas na renda fixa
A atual crise decorrente da pandemia provocou prejuízos em uma minoria dos fundos de renda fixa (art. 109 da Instrução CVM 555, de 17-12-2014). Quem…
Judiciário invasivo e ofensa à Constituição
Há uma conhecida máxima cheia de ironia segundo a qual nada está tão ruim que não possa piorar. Com o povo sofrendo com a devastadora pandemia da…
Como ficará a expertise de obras de arte? O mundo depois da COVID-19
por Marcílio Toscano Franca Filho[1] e Gustavo Tanouss[2] A pandemia de coronavírus vem provocando uma profunda crise de liquidez na economia…
Livre iniciativa em época de COVID-19
Diante da pandemia mundial de COVID-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde, diversas economias de países afetados pela doença estão…
O Júri pode julgar crime de menor potencial ofensivo?
O crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, se o suicídio não se consumar ou se não houver lesões graves ou gravíssimas, tornou-se…
PEC do Orçamento de Guerra: live com Marcus Abraham e Danielle Candido de Oliveira
Foi promulgada pelo Congresso Nacional a PEC do Orçamento de Guerra. A matéria foi aprovada pela Câmara e permite que o orçamento e os gastos…
Acesso à Justiça e Sessões Virtuais em tempos de COVID-19
Marcílio Franca & Inês Virgínia Soares A adoção de medidas de contenção e isolamento sociais decorrentes da COVID-19 também tem produzido…
Contratação direta: assista à live com o professor Rafael Oliveira
No dia 05 de maio de 2020, o professor Rafael Rezende Oliveira participou de uma live no Instagram da Editora Método para falar sobre o tema…
As especializações jurídicas e o fenômeno de desprendimento de matéria
Estará o Direito, à semelhança do que se passou com a Filosofia, suscetível de um processo de desprendimento de matéria? No período histórico que…