SUMÁRIO: Art. 44, n.º I, da lei n.º 2.044, de 1908. Opiniões doutrinárias. A lei uniforme. Taxa de furos moratórios. Coobrigados. Conclusão. I. Há…
SUMÁRIO: Caracterização do enriquecimento sem causa. O sistema clássico e as idéias inovadoras. Do fundamento da condenação do enriquecimento…
Inicio nesta coluna Civil em Pauta, do portal Migalhas, que tenho a honra de coordenar, uma série de breves textos sobre a nova lei dos seguros,…
SUMARIO: 1. Conceito de desapropriação. 2. Bens sujeitos a desapropriação. 3. Sistemas avaliatórios expropriandos. 4. Processo judicial da…
Recentemente o Google foi condenado a indenizar uma pessoa em razão de informações falsas que foram disponibilizadas pela ferramenta de inteligência…
É conhecida a controvérsia posta na ADI 7.795/DF, relatoria do ministro Flávio Dino, onde se discute a constitucionalidade formal e material do…
"Las sentencias deben ser justas, pero una forma de injusticia consiste en que se invierta la vida entera para Ilegar a la sentencia definitiva".…
O Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) 2025, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), é um marco…
A advocacia está mais competitiva do que nunca. Para ser um advogado de sucesso atualmente, você precisa ser mais do que conhecedor do Direito. Ter…
