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Seguimos neste espaço a tratar das propostas da reforma do CC a respeito do testamento, na linha metodológica seguida pela Comissão de Juristas…
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A questão do abuso de poder de controle é bastante conhecida no âmbito de disputas entre controladores e minoritários ou mesmo no contexto de…
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Você já se perguntou o que estudar para a PND 2025? Esta é uma dúvida comum entre professores e estudantes de licenciatura que encaram o desafio do…
Você sabe o que é curatela e em quais situações ela pode ser aplicada?No Brasil, esse instituto jurídico garante proteção a pessoas maiores de idade…
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