Direito Público de Emergência
Nenhum aspecto da vida humana passou incólume pela pandemia da Covid-19. A saúde, a economia, a educação, a cultura, o turismo, o esporte, a…
Por que estudar Direito na Alemanha?
Neste texto, o Professor e Magistrado Leonardo Zanini expõe, de maneira bem clara, como é o sistema de ensino jurídico na Alemanha - a partir de sua…
Revista Forense – Volume 431 – Coisas julgadas antagônicas e coisas julgadas contraditórias: duas hipóteses distintas de conflito, Michelle Ris Mohrer
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Fundamentos do Direito Civil: assista à palestra sobre Responsabilidade Civil
Assista ao evento online de lançamento da coleção Fundamentos do Direito Civil, organizada por Gustavo Tepedino. O GEN | Grupo Editorial Nacional…
Danos morais ou danos extrapatrimoniais? Ouça trecho do livro Responsabilidade Civil, de Flávio Tartuce
Com o Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um excerto do livro Responsabilidade Civil…
O homem é obrigado a pagar pensão para a ex-mulher?
Após o divórcio, a ex-mulher tem direito a receber pensão alimentícia? No passado, o homem era considerado o chefe da família e seu principal…
A proteção de dados pessoais em processos eleitorais
Bruno Bioni, Heloisa Massaro, Mariana Rielli e Rafael Sonda Vieira* O uso de dados pessoais por campanhas políticas é uma realidade. Não que buscar…
A tributação de livros na proposta da reforma tributária | Live com Eduardo Sabbag
O professor Eduardo Sabbag, autor de vários livros de Direito Tributário, fez uma live para comentar a tributação de livros na proposta da reforma…
Revista Forense – Volume 431 – Segurança pública como missão do Estado, Wilde Maxssuziane da Silva Sousa e Walter Nunes da Silva Júnior
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…