O direito de defesa no inquérito policial, de J. Canuto Mendes De Almeida
SUMÁRIO: I. Princípios fundamentais da ciência processual. Poder inquisitivo do juiz. Defesa contraditória. Instrução criminal provisória. II.…
IA e Advocacia: Molde seu Futuro antes que ele Molde você
O futuro da advocacia já começou a se materializar de maneiras que só podíamos imaginar até recentemente. Se você decidiu ler este artigo,…
Penal, Processo penal e tecnologia | Conversando com o Nucci
O avanço da tecnologia tem trazido mudanças significativas para diversas áreas, e o direito penal não ficou de fora dessa transformação. No videocast…
Jurisdição criminal ordinária, estadual, e jurisdição criminal especializada, federal, de Haroldo Valadão
SUMÁRIO: Privilégio de fôro para o processo de juiz de direito, estadual, do art. 124, n. IX, do Título da Justiça dos Estados, da Constituição…
Crime de bagatela e princípio da igualdade: necessidade premente de lei penal
O princípio da intervenção mínima (fragmentariedade ou subsidiariedade), no cenário do direito penal, possui ampla aceitação na doutrina e na…
Empresário (Individual): o óbvio que não ulula
A expressão é de Nelson Rodrigues: o óbvio ululante, ou seja, coisas que seriam tão óbvias que ululariam: lamuriar-se-iam aos gritos. E não nos…
Eficácia da coisa julgada penal no juízo civil, de Raimundo Cândido
SUMÁRIO: Introdução - Generalidades. Da conexão de matéria penal e matéria civil. Das relações da ação penal com a ação civil - Dos vários sistemas.…
Por que é tão importante o advogado corporativo investir na sua marca pessoal?
Construir uma marca pessoal para advogados que seja forte é algo extremamente importante para quem trabalha em um escritório de advocacia. Na era das…
Separação de Processos | Conversando com o Nucci
Neste episódio do podcast "Conversando com o Nucci", o professor Guilherme Nucci esclarece um tema muito relevante no campo do direito processual…