Penhora de quotas de sociedade unipessoal
Recente julgamento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça[1] entendeu ser possível a penhora de quotas de EIRELI transformada em sociedade…
Alterações no Artigo 421 do Código Civil: Silvio Venosa debate a função social do contrato
No novo episódio do projeto sobre o Código Civil, o professor Sílvio de Salvo Venosa, um dos maiores nomes do Direito Civil brasileiro, analisa…
Concurso de agentes na qualificação do furto, de Heleno Cláudio Fragoso
SUMÁRIO: 1. O concurso de agentes como qualificante no direito penal brasileiro. 2. Posição do problema. 3. Indagação histórica. 4. Direito alemão.…
Reforma Administrativa ou Reforma Contra os Servidores Públicos? Uma Análise Crítica das Propostas de “Modernização” do Estado Brasileiro
O debate em torno da chamada reforma administrativa, recorrentemente posicionado na agenda pública como um marco indispensável para a modernização do…
Continência no Processo Penal | Conversando com o Nucci
No episódio desta semana do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci aborda um tema essencial do processo penal: a continência. Você sabe…
Co-autoria, de José Frederico Marques
SUMÁRIO: Conceito de autor em direito penal. Requisitos da co-delinqüência. Formas de participação. Elemento subjetivo da participação. Conclusão.…
Em busca da justiça
A justiça é o objeto de estudo preferencial da Filosofia do Direito. Se cada disciplina especializada da Ciência do Direito se dedica a uma temática…
Contratos na Era Digital: Venosa fala sobre a evolução dos contratos no contexto digital
Estamos na era digital, e os contratos também evoluíram para se adaptar a esse novo contexto. Em um vídeo exclusivo, o professor Sílvio Venosa nos…
Aspectos Da Ignorância Da Lei No Direito Penal, de Paulo Tamm
SUMÁRIO: A regra do art. 16 do Código Penal. Várias justificações do princípio. Teoria normativa da culpabilidade. Conclusão. A regra do art. 16 do…