A extrafiscalidade não afasta o princípio do devido processo legal
Em um dos julgamentos em matéria tributária proferidos durante a pandemia da Covid-19, no âmbito do Plenário Virtual, sistemática já comentada…
Bioética na Advocacia do Direito Médico: tudo o que você precisa saber!
A bioética é um campo de estudo que envolve várias vertentes: medicina, filosofia, biologia, meio ambiente, entre outras. Com o avanço da…
Competência para as Ações Possessórias
As ações possessórias possuem natureza de direito pessoal, de acordo com parte da doutrina. Há, no entanto, quem sustente o caráter real,…
Digitalização e transformação digital
No último milênio, houve duas inovações tecnológicas “disruptivas” especialmente sustentáveis. Elas têm levado a profundas convulsões na sociedade.…
Entenda o que é captura regulatória na atuação das agências reguladoras
Neste vídeo, Irene Nohara explica o que é captura regulatória no âmbito da atuação das agências reguladoras. A autora problematiza a questão da…
Algumas reflexões sobre a desigualdade de gênero no ambiente familiar
por Ana Carolina Brochado Teixeira, Izabelle Ramalho, Luciana Brasileiro e Maria Cristina Santiago O papel da mulher no ambiente familiar tem sido…
Dois incêndios, dois Tribunais de Contas e as lições da Accountability Cultural
Marcílio Franca[1] & Izabel Izidoro da Nóbrega[2] Em 1309, a cidade-estado italiana de Siena editou a primeira carta proto-constitucional escrita…
Escolha, mecanismos e critérios para solução de conflitos
Em suas relações, os indivíduos têm interesses que podem ser identificados como posições favoráveis à satisfação de necessidades. Quando uma pessoa…
LIVE: Alienação Parental – Importância da Detecção, Aspectos Legais e Processuais
No dia 02 de dezembro de 2020, quarta-feira, às 18h, será realizada a live “Alienação Parental - Importância da Detecção, Aspectos Legais e…