Educação: um alerta
Esta semana celebrou-se o Dia Mundial da Educação. A educação é um dos principais direitos fundamentais do ser humano. A educação liberta o indivíduo…
Concessão de auxílio por incapacidade temporária para o trabalho com dispensa de perícia médica
Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos* Diante da permanência do cenário de restrições à circulação de pessoas e fechamento de APS…
Precisamos de crimes eleitorais, mas não de tantos
Tenho afeição pelos crimes eleitorais. Não por praticá-los, esclareço, mas por estudá-los. Cheguei a escrever duas edições de um livro sobre eles (e…
PGJ #033 – Extra! Extra! As 1.000 edições do Pandectas, com Gladston Mamede
Neste episódio do podcast do GEN Jurídico, recebemos o autor Gladston Mamede, Doutor em Direito e membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas…
Responsabilidade Civil: Bruno Miragem comenta os destaques do livro
O livro Responsabilidade Civil, de Bruno Miragem, se dedica ao estudo da responsabilidade civil com a mais sólida base doutrinária em direito…
Do cabimento de relatório final conclusivo de investigação em ato infracional pelo delegado de polícia
Na prática se percebe uma zona conflituosa de entendimentos em que parcela de Delegados e Delegadas de Polícia posicionam pela realização do…
A lei 14.138/2021 e o exame de DNA dos parentes na ação de investigação de parentalidade
Após uma longa tramitação no Congresso Nacional, foi promulgada e publicada a lei 14.138/2021, que acrescenta um § 2º ao art. 2º-A da lei 8.560/1992…
A evolução desproporcional do patrimônio do agente público e a questão do ônus probatório no domínio da improbidade administrativa
O artigo 9º, inciso VII, da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) qualifica como ímproba a aquisição de bens de qualquer natureza, no…
Prevaricação: entenda o conceito! | Conversando com o Nucci
Neste episódio do podcast “Conversando com o Nucci”, o autor aborda o tema Prevaricação. O que significa prevaricar? E qual é a abrangência desse…