MP nº 1.085: a má-fé como elemento necessário para a configuração de fraude à execução
A Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021, introduziu elemento nunca até então existente na legislação para a configuração de fraude à…
Imposto de indústrias e profissões – Impôsto indireto – Isenção fiscal – Cooperativas
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Tem dificuldade na redação de agravos? Conheça Prática do Recurso de Agravo, de Gediel Araujo
Prática do Recurso de Agravo, de Gediel Claudino de Araujo Junior, tem como propósito apresentar informações que auxiliem não só o entendimento e os…
História do Direito Penal: assista a uma aula sobre o tema com Rogério Greco
Rogério Greco é um dos grandes nomes do Direito Penal contemporâneo, com livros que são referência para estudos para concursos. Neste vídeo, ele…
Taxa – Conceito na doutrina nacional e na estrangeira – Distinção entre taxa e impôsto
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: leia um trecho do livro
Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, de Felippe Borring Rocha, chega agora à sua 12ª edição, revista, atualizada e ampliada. Entre outras…
Julgamentos parciais de mérito em ações de família
Em coluna anterior, publicada neste canal em janeiro de 2016, destaquei que uma das normas do então Novo Código de Processo Civil que poderia ter…
Animais de estimação: jurisprudência em caso de separação
Na sociedade contemporânea, cada vez mais os animais de estimação são considerados pelas pessoas como membros da família. Mas em caso de separação,…
Cheque – Responsabilidade dos bancos pelo pagamento de cheque falso
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…