Breves comentários ao projeto legislativo das “fakes news”
O Projeto de Lei nº 2630/2020 do Senado Federal institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e transparência na Internet, conhecida como…
Do Registro do Balanço nas Sociedades Comerciais
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Conheça as principais mudanças da 4ª edição do livro Responsabilidade Civil, de Flávio Tartuce
O livro Responsabilidade Civil, de Flávio Tartuce, chega à sua 4ª edição em 2022. Com interfaces de outros âmbitos do Direito, o autor oferece uma…
Crime de guerra
Tendo em vista a atual guerra na Europa, entre a Rússia e a Ucrânia, parece oportuno explicitar em poucas palavras o significado jurídico do que vem…
Um ano já se foi
O mês de abril assinala o primeiro ano de vigência da Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos – NLL, aplicável à administração pública…
Imposto Sindical
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Comentários ao Código de Processo Civil: conheça a 5ª edição
O livro Comentários ao Código de Processo Civil, de Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Roque e Zulmar Oliveira Jr., chega agora a sua 5ª edição.…
Direito Financeiro e Exame de Ordem
No dia 5 de abril deste ano de 2022, o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, dentre outras alterações, a inclusão da disciplina Direito Financeiro…
Honorários advocatícios e apreciação equitativa: limites estabelecidos pela jurisprudência do STJ
As regras estabelecidas no Código de Processo Civil em vigor nos permite identificar duas espécies de custas ou gastos processuais: as despesas…