Impenhorabilidade do bem de família e caução de imóvel como garantia locatícia
Neste artigo, Flávio Tartuce estuda a impenhorabilidade do bem de família e problematiza a obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de…
Do ‘pior aluno da escola’ ao tapa do Oscar: há limites ao direito de sátira?
Na última semana, o ator Will Smith, acostumado a estrelar obras de ficção, tornou-se o protagonista de uma cena real que espantou o público do Dolby…
A responsabilidade dos Estados em direito internacional
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Regime Especial de Tributação (RET) – Em MG, com o Tratamento Tributário Setorial (TTS) sua empresa pode reduzir ou até zerar o pagamento de ICMS
Em tempos de acirrada competição no mercado, a saúde financeira e até a sobrevivência das empresas precisam passar pela estratégica redução de…
Perda do mandato de parlamentar por condenação judicial: análise das consequências da condenação do STF
Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira à pena privativa de liberdade e inabilitação para função…
Ortotanásia ou eutanásia por omissão
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Direito Financeiro agora é disciplina exigida na 1ª fase da OAB
Pode anotar: a partir da 38ª edição, a disciplina de Direito Financeiro passa a fazer parte da primeira etapa do Exame da Ordem Unificado. A decisão…
PGJ #042 – Financiamento na Recuperação Judicial, com Leonardo Adriano Ribeiro Dias
Financiamento na recuperação judicial é o tema do episódio 42 do podcast do GEN Jurídico, comandado por Danielle Oliveira e com participação especial…
O indulto, o príncipe, o juiz e o esbofeteamento da nação
Todos já sabem do enredo. O Supremo Tribunal Federal julgou em 20 de abril de 2022 o deputado federal Daniel Silveira. Acusado de vários crimes…