Tempestividade recursal: aspectos relevantes
Os requisitos de admissibilidade dos recursos dividem-se em subjetivos e objetivos. Os subjetivos são a legitimidade e o interesse. Os requisitos…
A aplicação da Lei Maria da Penha na proteção de mulheres trans
Neste vídeo, Felipe Novaes traz explicações sobre a recente decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que de forma unânime considerou…
A filiação adulterina no direito brasileiro e no direito francês
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Fundamentos de Direito Público: conheça as novidades da segunda edição do livro de Irene Patrícia Nohara
Fundamentos de Direito Público, de Irene Patrícia Nohara, aborda a estrutura do direito público, com foco na dicotomia público e privado, as…
Minha Biblioteca completa 11 anos e se consolida como a maior plataforma de e-books acadêmicos do país
Neste mês, a Minha Biblioteca completa 11 anos de história. Com a missão de apoiar a disseminação do conhecimento, oferece atualmente a maior e mais…
MP 1.106 – Aumento da margem para empréstimos consignados em benefícios previdenciários
No mesmo rumo da lei 14.131/21, foi editada recentemente a medida provisória 1.106, que majorou a margem para empréstimos consignados sobre…
As autarquias estaduais e as concessões de serviços de energias elétrica
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Proteção de Dados: os fundamentos da LGPD devendados por quem entende do assunto
Desde que entrou em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados vem despertando o interesse da sociedade e de empresas que precisam se adequar à ela.…
Medida Provisória 1.113/2022 e suas Repercussões: A alteração promovida no art. 60 da Lei de Benefícios (LB)
No dia 20 de abril de 2022, foi publicada a Medida Provisória 1.113, que altera dispositivos da Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei nº…