Mudança de critério no pedido de destaque gera dúvidas e perplexidades
Como se sabe, quando há pedido de destaque antes do vencimento do prazo de julgamento virtual o processo é colocado em pauta para julgamento pelo…
Adoção póstuma
A adoção encontra-se disciplinada nos artigos 39 a 52 do Estatuto da Criança e do Adolescente e nos artigos 1.618 e 1.619 do Código Civil de 2002.…
Comissões parlamentares de inquérito
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Calculando um benefício previdenciário
Neste trecho extraído do livro Direito Previdenciário, João Ernesto Aragonés Vianna ensina o passo a passo de como calcular um benefício…
Limite de cumprimento da pena | Conversando com o Nucci
Limite de cumprimento da pena é um tema que gera debate entre profissionais do direito e membros da sociedade. Aos estudantes, juristas e advogados,…
Comissões parlamentares de inquérito
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Prisão, medidas cautelares e liberdade: entenda os conceitos e conheça o livro de Guilherme Nucci
O livro Prisão, medidas cautelares e liberdade, de Guilherme Nucci, chega agora a sua 7ª edição e traz importantes atualizações sobre temas…
Evento de Lançamento: Victor Hugo Pereira Gonçalves lança o livro Proteção de Dados Pessoais
Aguardando o lançamento do livro Proteção de Dados Pessoais — Direitos do Titular, de Victor Hugo Pereira Gonçalves? Então, pode reservar um espaço…
Tema 692/STJ – Devolução de valores recebidos por tutela antecipada posteriormente cassada
Em 11/5/22 o STJ concluiu a revisão do tema 692 dos recursos especiais repetitivos, reafirmando a tese sobre a devolução de valores correspondentes a…