Sigilo de correspondência – Telegramas – Exame por agentes fiscais
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Constituição da República Federativa do Brasil 2022 – 2º semestre: veja as novas leis
Já está em pré-venda a Constituição da República Federativa do Brasil 2022 - 2º semestre, organizada por Alexandre de Mora. O livro, que teve origem…
Exercício regular de direito e estrito cumprimento de dever legal | Conversando com o Nucci
O exercício regular de direito e o estrito cumprimento do dever legal são temas do episódio de número 122 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o…
O Caso Fundo Clima (ADPF 708) e a equiparação dos tratados ambientais aos tratados de direitos humanos
Neste artigo, Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer e Gabriel Wedy abordam a ADPF 708, do caso Fundo Clima, e tratam da equiparação dos tratados…
Magistrado – Irredutibilidade de vencimentos – Gratificação adicional – Aposentadoria
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O princípio da congruência nas ações de improbidade administrativa
O princípio da congruência traduz a ideia de que o juiz, uma vez iniciada a prestação jurisdicional, não pode se afastar do pedido do autor, devendo…
Serviços públicos – Intervenção na Ordem Econômica – Sociedade de economia mista – Imunidade fiscal
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Procedimento eletrônico
Neste trecho do livro O Novo Processo Civil Brasileiro, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro discute o procedimento eletrônico, que permite que os atos…
DIP financing e a lei 14.112/20: inovação ou confusão?
Dentre as modificações introduzidas na lei 11.101/05 (LRE) pela lei 14.112/20, uma das mais festejadas consistiu na criação de uma seção específica…