Interdito Proibitório – Revogação do Mandado Inicial
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Conheça a importância da gestão financeira em escritórios de advocacia
Direito Penal, Civil, Comercial, Trabalhista, Tributário, Ambiental, Empresarial, do Consumidor... Essas são apenas algumas das disciplinas que…
Desempate sem pênaltis na NLL
No futebol é frequente que algumas competições sejam decididas por cobrança de pênaltis quando a partida decisiva termina empatada, no tempo normal…
Sucessão legítima na jurisprudência: assista à aula de Flávio Tartuce
Quer entender mais sobre a sucessão legítima na jurisprudência? Então você não pode deixar de assistir a esta aula de Flávio Tartuce, ministrada na…
Seguro de Vida – Cláusula de Suicídio – Período de Carência
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Ministro Fux lança quinta edição do livro Curso de Direito Processual Civil; veja como foi
O Ministro Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou no último dia 24 a quinta edição do livro…
Adjudicação compulsória extrajudicial
A Lei 14.382/2022 trouxe diversas novidades no campo registral para além da possibilidade de alteração extrajudicial do nome civil[1]. Neste espaço…
Um balanço dos três anos do WIT: igualdade de gênero e direito tributário
Neste artigo, Andréa Mascitto, Catarina Rodrigues, Daniela Silveira Lara, Fernanda Ramos Pazello, Pilar Coutinho Elói, Raquel Elita Alves Preto,…
Imposto e Taxa – Assistência Social – Competência Tributária dos Municípios
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…