Conflito aparente de normas — Parte 1 | Conversando com o Nucci
Você sabe o que é conflito aparente de normas e qual é a sua utilidade? Por ser um tema importante do Direito Penal, Guilherme Nucci dedicou o…
Seminário da Feiticeira 2022 #9 — Economia e política pública no Brasil: o desafio da superação do paradigma da incerteza — Vanessa Rahal Canado
Economia e política pública no Brasil: o desafio da superação do paradigma da incerteza é o tema das reflexões que Vanessa Rahal Canado traz ao palco…
Orozimbo Nonato e a Hermenêutica Jurídica Contemporânea
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Livro Curso de Direito Administrativo: Marçal Justen Filho faz apresentação para professores
O livro Curso de Direito Administrativo, de Marçal Justen Filho, foi escrito com uma concepção geral abrangente fundada na supremacia dos direitos…
“Derrubada de vetos” à Lei n. 14.382/2022 (Lei do SERP): patrimônio de afetação e adjudicação compulsória extrajudicial no caso de promessa de compra e venda
Neste artigo, Flávio Tartuce e Carlos E. Elias, autores do livro “Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos”, explicam a derrubada de vetos à…
Seminário da Feiticeira 2022 #8 — No Brasil até o passado é incerto — Joaquim Falcão
No Brasil até o passado é incerto é o tema da palestra de Joaquim Falcão no Seminário da Feiticeira de 2022. Durante todos os debates, muitos…
Dever fundamental de contribuir (pagar impostos)
Neste trecho do livro Direito Tributário, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti discorre sobre o dever fundamental de contribuir, como o dever de pagar…
A nova estrutura administrativa do Ministério do Meio Ambiente
Este artigo objetiva fazer uma análise preliminar das modificações introduzidas pela administração Lula na estrutura administrativa federal voltada…
Seminário da Feiticeira 2022 #7 — Incerteza no processo legislativo, um olhar prospectivo sobre o pós-processo eleitoral — Nelson Jobim
A incerteza no processo legislativo, um olhar prospectivo sobre o pós-processo eleitoral, é o tema da palestra de Nelson Jobim no Seminário da…