Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais
Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais, de Fernando da Costa Tourinho Neto e Joel Dias Figueira Júnior, chega agora a sua 9ª edição.…
A sucessão na união estável e o obiter dictum
Retomo hoje a discussão que envolve o status sucessório dos conviventes em união estável após o julgamento dos Recursos Extraordinários 878.694/MG e…
Lei Geral de Proteção de Dados e a Promoção da Equidade Racial em Instituições
No dia 11 de novembro de 2023, Bruno Bioni e Rafael Mafei, Professor Associado da Faculdade de Direito da USP, publicaram o parecer pro bono…
Compra e Venda – Inadimplemento Contratual e Exceções de Garantia – Retenção – Execução de Hipoteca
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Exame da Ordem: participe do Desafio OAB e garanta 40 ou mais acertos!
É possível garantir 40 ou mais acertos no Exame da Ordem começando a estudar 30 dias antes da prova? Com o Desafio OAB 30 dias, sim! Os professores…
Conflito aparente de normas — Parte 2 | Conversando com o Nucci
Conflito aparente de normas — Parte 2 é o tema do episódio de número 134 do podcast Conversando com o Nucci. Na primeira parte, o autor abordou o…
Administração Financeira Orçamentária ou Direito Financeiro?
A Coluna Fiscal deste mês de dezembro de 2022 se propõe a tentar esclarecer uma dúvida que recorrentemente nos é apresentada: qual seria a real…
Autarquias – Estabelecimentos de Serviço Público – Fundação da Casa Popular – Requisição de Funcionário Público
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Tributação e segurança jurídica
"O direito é senhor do tempo. Controla a bidirecionalidade passado/futuro das relações jurídicas que ele mesmo prescreve, fundando o clima de…