Entre triângulos e pentágonos: um juiz diante do novo sistema eletrônico do TJRJ
Há uma conhecida imagem usada por José Carlos Barbosa Moreira ao tratar da importância do rigor terminológico em qualquer área do conhecimento…
Incidente de falsidade, insanidade e ilicitude de prova | Conversando com o Nucci
Neste episódio do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci esclarece, de forma prática e direta, a finalidade do incidente de falsidade…
Imposto Seletivo sobre combustíveis fósseis testa limites da extrafiscalidade
O Imposto Seletivo, popularmente conhecido como “imposto do pecado”, foi introduzido pela Emenda Constitucional 132/2023 como um tributo de natureza…
Responsabilidade civil na reforma do Código Civil em debate
A discussão sobre responsabilidade civil ganhou destaque nas audiências públicas sobre a reforma do Código Civil porque toca diretamente em um dos…
Edital OAB 46 publicado: confira datas, novidades e como se preparar!
O edital da OAB 46 foi publicado! Acesse o documento completo, confira todos os prazos e organize sua preparação desde já.
Direito Civil Digital e Direito de Família: A lei Felca
Iniciando-se o ano de 2026, sigo com muita honra e alegria esta minha coluna Família e Sucessões do portal Migalhas, agora com textos sobre os…
Entendendo o contrato Build to Suit: um modelo em expansão no direito imobiliário
ocê já ouviu falar em contrato Build to Suit?Traduzido literalmente como “construído sob medida”, esse modelo contratual vem ganhando cada vez mais…
Pontos centrais da Reforma do Código Civil em debate
A discussão sobre os pontos centrais da Reforma do Código Civil ganhou força nos últimos anos justamente porque o texto atual já não acompanha, em…
Provas ilícitas | Conversando com o Nucci
A discussão sobre provas ilícitas costuma aparecer quando o processo penal encosta em dois pontos sensíveis: até onde o Estado pode ir na…