Doutrina: Conceito de direito da eletricidade, de Valter T. Álvares
Entenda o conceito de Direito da Eletricidade, objeto, classificação no Direito Público e panorama nacional, segundo Valter T. Álvares.
Dos vícios redibitórios aos vícios ocultos: Algumas das propostas do projeto de reforma do CC
Os vícios redibitórios, em sua versão atual na norma codificada, podem ser conceituados como os defeitos que desvalorizam a coisa ou a tornam…
Classificação das leis: tipos, sanções e eficácia
Nesta aula, o professor Silvio Venosa dá continuidade ao tema normas e leis e aprofunda as principais características da norma jurídica:…
Doutrina: Atribuições do Ministério Publico Eleitoral, de Haroldo Valadão
Entenda as atribuições do Ministério Público Eleitoral, sua atuação no processo eleitoral e o papel institucional do órgão.
Lei do descongelamento e pagamento retroativo
A chamada lei do descongelamento reacendeu uma discussão fundamental no Direito Administrativo: o pagamento retroativo de benefícios a servidores…
A previsão contratual de direitos em sociedades limitadas
Em função do princípio da tipicidade, as linhas gerais das organizações jurídicas personalizadas estão dispostas na legislação. Especificamente no…
Doutrina: A adoção e a lei n° 3.133, de Dolor Barreira
Análise doutrinária sobre a adoção à luz da Lei nº 3.133, examinando fundamentos legais, alcance normativo e impactos no Direito de Família.
Paz, carinho e cooperação: o Fisco na aula de religião
Escrevi um tempo atrás, aqui nesta coluna, que os princípios tributários, especialmente os inseridos no §3º do artigo 145 da Constituição pela Emenda…
Crimes de perigo individual| Conversando com o Nucci
Neste episódio do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme de Souza Nucci aprofunda a análise dos crimes de perigo individual, com destaque…