Deve ser a justiça brasileira toda ela federal, de Guilherme Estelita
SUMÁRIO: Os motivos da reforma. Distribuição de rendas. Elaboração Legislativa. Competência do Senado. Elaboração orçamentária. Maioria absoluta.…
Nova edição! Responsabilidade Civil – 6ª Edição 2025
Responsabilidade civil nas diversas relações sociais, sua construção jurisprudencial e a crítica doutrinária para aperfeiçoamento da aplicação…
O processo eleitoral nos Estados Unidos e a República Velha
O desenho federativo pactuado na elaboração da Constituição dos Estados Unidos, fruto de uma “Convenção Constituinte” não oficial, porque, como se…
A Reforma do Código Civil: Responsabilidade Civil
No contexto das recentes discussões sobre a reforma do Código Civil, o evento "Conexão ESA" promoveu um importante debate sobre a responsabilidade…
Reversão de militar ao Serviço Ativo, de A. Gonçalves de Oliveira
Acrescenta um parágrafo ao art. 182 da Constituição As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgam, nos têrmos do art. 217, § 4º, da…
Compreenda os meios de impugnação de sentença
No direito processual, a expressão "meios de impugnação de sentença" pode gerar dúvidas, especialmente quanto ao uso do plural. Afinal, por que…
“O Código do nosso tempo” – Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência 6ª Edição 2025
Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência 6ª Edição 2025 Apresentamos à comunidade jurídica nacional este Código Civil Comentado – Doutrina…
Conheça as obras sobre “Direito Previdenciário”
O Direito Previdenciário trata das questões relacionadas à Previdência Social e à Seguridade Social, suas normas e condições. Prática Processual…
A reforma do Código Civil e algumas propostas quanto ao inadimplemento das obrigações
O inadimplemento das obrigações é um tema clássico do Direito Civil, estando relacionado à responsabilidade civil contratual ou negocial, com…