Reforma Constitucional, de João de Oliveira Filho
Todos os anos os relatórios dos presidentes do Supremo Tribunal Federal acusam acúmulo de processos à espera de julgamento. Evidenciam que o tempo…
Confissão espontânea e tribunal do júri
No ano de 2015, o Superior Tribunal de Justiça – STJ editou o verbete de súmula n.º 545, consolidando o entendimento no sentido de que “quando a…
Pacto Regulatório de Dissolução Societária
A pergunta veio por meio de uma rede social: que outro produto vocês acham que advogados e escritórios não estão oferecendo a seus clientes? A…
Elaboração orçamentária, de Sebastião de Sant’ana e Silva
SUMÁRIO: Normas para impedir o desequilíbrio orçamentário. Combate ao "deficit". Tribunal de Contas. Conselho Nacional de Economia. Emendas à…
O significado do Prêmio Nobel de Economia de 2024
No dia 14.10.2024, foi anunciado que o Prêmio Nobel de Economia de 2024 foi concedido aos economistas Daron Acemoglu, James Robinson e Simon Johnson,…
O Impacto do Direito Processual Civil – Reforma do Código Civil
No encontro recente da OAB São Paulo, o professor Flávio Tartuce e Daniel Neves discutem as implicações da reforma do Código Civil, destacando a…
Discriminação De Rendas, de Otávio Gouveia De Bulhões
SUMÁRIO: Discriminação tributária e redistribuição de receitas. Renda nacional. Concentração do poder de compra de bens e serviços. Arts. 15, §§ 2º e…
É Possível Receptação de Coisa Imóvel?
O art. 180 do Código Penal, em seu caput, criminaliza a conduta de adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou…
Discriminação de Rendas em favor dos municípios, de Associação Brasileira de Municípios
SUMÁRIO: Emendas à Constituição federal. Justificação. Considerações preliminares. Discriminação das rendas públicas. Outras reivindicações…