Guarda compartilhada do filho poderá ser obrigatória em caso de desacordo dos pais
A guarda compartilhada do filho em caso de desacordo dos pais separados poderá ser obrigatória. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)…
A dignidade da pessoa humana vista como um superpoder e como uma letra esquecida na Constituição Federal. Seus extremos hermêuticos
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana não é uma simples criação doutrinária, mas uma imposição constitucional, preceituando o art.…
Súmulas de conteúdo legislativo: legitimidade e separação de poderes
A jurisprudência, entendida como o conjunto de decisões uniformes, proferidas no exercício da jurisdição, para a solução de conflitos sociais, possui…
Qual a diferença entre vigia e vigilante?
O vigia não se confunde com o vigilante. O vigilante, de forma específica, é regido pela Lei 7.102/1983. São considerados como segurança privada as…
As 10 melhores técnicas de aprendizagem e fixação de conteúdo
Dados de uma pesquisa da revista científica Psychological Science in the Public Interest mostraram dez técnicas comuns de aprendizagem, com a…
TOP 5 | Resumo da semana no GEN Jurídico
Os destaques do GEN Jurídico entre os dias 11 e 15/08: Reprovação no Exame da OAB e no concurso público XIV Exame: confira o resultado preliminar da…
Reprovação no Exame da OAB e no concurso público
Texto escrito pelo professor Nourmirio Bittencourt Tesseroli Filho*: Certa vez um padre conhecido disse-me que o espaço de tempo que…
Público marca presença e lançamento das coleções Vade Mecum Doutrina e Vade Mecum Prática é um sucesso
No início da noite de ontem (14), foi realizado o evento de lançamento das coleções Vade Mecum Doutrina e Vade Mecum Prática, na Livraria Cultura do…
Dica da Semana | “IN DUBIO PRO SOCIETATE” E PRONÚNCIA
É preciso cessar, de uma vez por todas, ao menos em nome do Estado Democrático de Direito, a atuação jurisdicional frágil e insensível, que prefere…