Dica de Processo Penal: conceitos de questionário e de quesito
O questionário é a peça elaborada pelo juiz presidente, contendo os quesitos, correspondentes às questões de fato e de direito expostas pelas partes…
Carreiras e Trajetórias | Daniel Amorim Assumpção Neves
Conheça com detalhes a carreira de Daniel Amorim Assumpção Neves, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP e referência em sua área de…
O Ministério Público pode investigar sozinho? Guilherme Nucci responde
Há muito tempo, escrevo sobre o tema. Alguns doutrinadores/autores – desavisados, que fazem leitura incompleta do que escrevo ou agem levianamente –…
Prorrogação da licença-maternidade de empregada pública: competência legislativa e limites da jurisdição
Os direitos sociais, de natureza fundamental, englobam o direito de proteção à maternidade e à infância, nos termos do art. 6º da Constituição da…
TOP 5 | História do Sr. Joaquim e artigos dos professores Nucci e Rogerio Neiva estão entre os destaques desta edição
Os destaques do GEN Jurídico entre os dias 15 e 19/09: Pedreiro pedala 42 quilômetros todo dia para cursar Direito Proposta isenta juízes,…
A realidade dos números da Administração Pública Federal e as eleições
Neste momento próximo às eleições, nos quais muitos debates afloram e inverdades são veiculadas como verdades, as teses defensoras do Estado Mínimo…
Proposta isenta juízes, promotores, delegados e defensores do exame da OAB
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7116/14, do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), que permite a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),…
Pedreiro pedala 42 quilômetros todo dia para cursar Direito
— Matéria publicada no Portal G1 — Joaquim Corsino contou que sonha em ser delegado. Ele disse que gasta 1h30, entre Cariacica e Vitória. Para…
Sentença de MG reconhece usucapião de bem público
Em uma decisão inédita na região e pouco comum no país (processo nº 194.10.011238-3), o juiz titular da Vara da Fazenda Pública de Coronel…