Negativa da Itália em extraditar Pizzolato: Decisão Correta, Justa e Soberana
A fuga para a Itália do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, despertou dúvida sobre a obrigação da Itália de extraditá-lo,…
Eleições de 2014 e as Expectativas sobre Reformas Previdenciárias
Encerrado o processo eleitoral de 2014, especialmente à luz da definição de quem ocupará o cargo de Presidente da República, cumpre aos especialistas…
Implementação dos Princípios da Ordem Econômica e as Eleições 2014
Durante o período das campanhas eleitorais dos candidatos a chefe do executivo, o que menos se discute são as formas pelas quais o representante…
Tour em prol da discussão de temas relevantes do Direito Administrativo
O Procurador do Município do Rio de Janeiro, Rafael Oliveira, confirmou sua participação como palestrante em importantes eventos de Direito…
Habeas Corpus não é substituto de Revisão Criminal
A revisão criminal é ação, de fundo constitucional, para corrigir erros judiciários, constatados após o trânsito em julgado de decisão condenatória.…
Para além das Urnas e com a Democracia!
Foi em 1996 que implementaram a urna eletrônica nas eleições municipais para cidades com mais de 200 mil eleitores. Em 1998, para Presidente da…
“Pessoas-Seta” e a Dignidade Humana
Comecei a percebê-las nos domingos, quando dos meus passeios pelo parque da Aclimação, na Capital Paulista, para exercícios físicos matinais. Diante…
Contra-Ataque do Réu: Indevida Confusão entre as Diferentes Espécies
1 – Introdução A estrutura tradicional da ação de conhecimento faz com que o autor, responsável pela propositura da demanda, realize pedido em face…
Dicas para provas dissertativas
A redação de texto dissertativo tem se tornado um mecanismo muito importante de avaliação e classificação dos concorrentes a concursos públicos.…