Seguro de Danos – Despesas de Salvamento e Despesas de Contenção: Regime Jurídico
SUMÁRIO: 1 – Introdução. 2 – Limites da regulamentação, diante da lei. 3 – Fontes das obrigações. 4 – Natureza da obrigação ressarcitória que…
Negativa de Contratação diante de Restrição Creditícia do Trabalhador
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho julgou ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em face do Banco Central,…
Sentença Arbitral é Título Executivo hábil para Liquidação de Sentença?
Atualmente ministro aulas de teoria geral concomitantemente em dois diferentes cursos preparatórios para concursos públicos. Na semana passada…
Novo crime de Discriminação aos Portadores de HIV e doentes de AIDS (Lei 12.984/2014)
Por Thiago Daniel Ribeiro Tavares[1] e Lucas de Souza Lehfeld[2] O HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) foi descoberto em 1981. Na época, os…
Exame OAB 1ª Fase: Dica de Ética 4
A pressão está aumentando, falta apenas um dia para prova. Vamos aproveitar para rever mais alguns conceitos de ética, para que você sinta-se…
STF decide Prazo Prescricional do FGTS
A prescrição torna inexigível a pretensão relativa ao direito subjetivo violado, em razão de inércia do seu titular, preservando-se, assim, a…
Exame OAB 1ª Fase: Dica de Ética 3
Faltam apenas três dias para 1ª fase. Vamos continuar nosso resumo sobre a matéria, nesta reta final o estudo de Ética é caminho certeiro para…
Gramática do dia a dia: Acentuação Gráfica
Olá Pessoal! Hoje, vamos trocar algumas ideias sobre acentuação gráfica. Não estou paranoico. Não me esqueci de acentuar os vocábulos “ideias” e…
Exame OAB 1ª Fase: Dica de Ética 2
Se levarmos em conta o volume de conteúdo e a quantidade de questões, Ética é, proporcionalmente, uma das matérias mais cobradas na 1ª fase da OAB.…