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Sistemas de Investigação Preliminar: A (Im)Possibilidade dos Juizados de Instrução
ArtigosProcesso Penal

Sistemas de Investigação Preliminar: A (Im)Possibilidade dos Juizados de Instrução

19 de março de 2015

I – Introdução O estudo que ora se apresenta consiste em um pequeno resumo da dissertação apresentada no Programa de Mestrado da Universidade Gama…

Felipe Novaes
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A Petição Inicial e seus Aspectos Gramaticais
AdvocaciaDicasPortuguês Jurídico

A Petição Inicial e seus Aspectos Gramaticais

19 de março de 2015

Olá Pessoal! A resposta do teste do artigo “A Exigência do Dicionário nas Peças Processuais” é a letra “c”. Hoje, vamos tratar da petição inicial e…

Joseval Martins Viana
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Estudar para um ou mais Concursos?
ConcursosDicas

Estudar para um ou mais Concursos?

18 de março de 2015

Essa dúvida de focar ou não é quase unanimidade. São muitos os concursos e a vontade de passar enorme. O que sempre digo sobre fazer ou não vários…

Roniere Miranda
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Notas sobre o Feminicídio
ArtigosPenal

Notas sobre o Feminicídio

18 de março de 2015

A Lei 13.104/2015 instituiu a figura do feminicídio, que nada mais é do que homicídio qualificado, quando a vítima é mulher. Portanto, acrescentou-se…

Guilherme de Souza Nucci
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Roniere Miranda na Rede Globo
ConcursosNa Mídia

Roniere Miranda na Rede Globo

17 de março de 2015

Roniere Miranda foi convidado pelo programa Bom Dia PI, da Rede Globo, para falar da sua obra Finalmente Concursado! Como Adquirir o Hábito de…

Roniere Miranda
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Contratos Coligados
ArtigosCivil

Contratos Coligados

17 de março de 2015

Os contratos coligados têm grande relevância no mundo contemporâneo, representando clara expressão da função social dos pactos, prevista, entre…

Flávio Tartuce
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Quer ser advogado sem prestar o Exame da OAB? Pergunte-me como!
AdvocaciaExame OAB

Quer ser advogado sem prestar o Exame da OAB? Pergunte-me como!

16 de março de 2015

Imagino que muitos que abriram esse link imaginaram encontrar uma formula mágica para esse Exame, que tem uma média de aprovação inferior a 20% de…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Limitações Procedimentais à Busca da Verdade
ArtigosProcesso Civil

Limitações Procedimentais à Busca da Verdade

16 de março de 2015

1. Introdução Não se trata de tema pacífico na doutrina a conceituação de prova, dificuldade acentuada pela ampla diversidade de sentidos em que o…

Daniel Amorim Assumpção Neves
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10 dicas para passar na 1ª fase do Exame de Ordem
DicasExame OAB

10 dicas para passar na 1ª fase do Exame de Ordem

13 de março de 2015

Com certeza você já ouviu histórias de pessoas que estudam muito, que sabem a matéria, mas mesmo assim não conseguem passar. Saber fazer a prova,…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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TST define tese sobre extinção do direito de cobrar dívida trabalhista – 23.9.2026

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Restrição de publicidade à BETs é mantida pelo STF – 22.9.2026

22 de setembro de 2026

Notícias STF mantém decreto de Minas Gerais que restringe publicidade de bets – e outras notícias: Decisão do ministro Flávio Dino considera que…

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Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – 21.9.2026

21 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – e outras notícias: A legislação oferece uma espécie de…

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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