Terceirização não é intermediação de mão de obra
Ganha cada vez mais destaque o debate sobre a fixação de limites para a terceirização de serviços. Analisando de forma objetiva e técnica a versão…
O lado B da Justiça gratuita
Em minha coluna anterior tratei de justiça gratuita no NCPC. E destaquei aqueles que, no meu entender, eram os pontos positivos da reforma processual…
Controle de Convencionalidade na Proteção dos Direitos Humanos
Entre o Supremo Tribunal Brasileiro e a Corte Interamericana SUMÁRIO: I. Introdução. II. Conceitos operacionais. III. O Sistema Interamericano de…
![Questões de Concurso [O Guia] – Parte I](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2015/04/shutterstock_248884477-e1428516422220-635x396.jpg)
Questões de Concurso [O Guia] – Parte I
Quem estuda para concurso sabe da importância de se fazer questões de concurso. Mas será que é bem assim mesmo? Será que todos sabem os verdadeiros…
A Má-fé no Processo Penal em Harmonia com o Novo CPC
A Lei 13.105/2015 (novo CPC) preocupou-se, em vários artigos, em punir severamente a litigância de má-fé, situação que nunca chamou a atenção no…
Rafael Oliveira na estrada…
Rafael Oliveira, autor da obra Curso de Direito Administrativo, que recém-lançou sua 3ª edição, confirmou sua participação como palestrante em…
A Lei da Guarda Compartilhada (ou Alternada) Obrigatória – Parte II
Conforme desenvolvido em trabalho anterior, um grande equívoco da Lei n. 13.058/2014 foi o de confundir a guarda compartilhada com a guarda…
PUBLIEDITORIAL: O Novo CPC é agora!
O Novo CPC já uma realidade, a entrada em vigor da norma tem data marcada: 16 de março de 2016. As soluções das Editoras Método e Forense para…
E se acordássemos amanhã com a menoridade penal reduzida para 16 anos?
“Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas as margens que o comprimem.” Bertold Brecht Como assim? Nas últimas…