Casal de Militares e CPM: Discussão sobre família, proteção da mulher e Lei Maria da Penha
Este é um assunto que vai começar a tomar vulto em matéria de crimes militares. São cada vez mais numerosas as mulheres nas Forças Armadas, Polícias…
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Olá, caro leitor e seguidor do GENJurídico, A partir de hoje (28/05/2015) estarei aqui neste canal falando contigo sobre um tema muito importante,…
Há intenso debate a respeito da aplicação da arbitragem no âmbito das relações de trabalho. O tema apresenta especial interesse, inclusive em face da…
Por Dierle Nunes e Alexandre Freire[1] Como já se pontuou em outras oportunidades[2], com o advento do CPC-2015 se estruturará uma nova racionalidade…
O professor e autor Augustinho Paludo concedeu entrevista ao programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, para falar sobre o lançamento da quarta…
Delatar significa acusar, denunciar ou revelar. Processualmente, somente tem sentido falarmos em delação, quando alguém, admitindo a prática…
LRF deve ser fielmente observada por administrador No último dia 4 de maio, a Lei Complementar 101/2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal…
Olá, meus caros amigos! A prova de 2ª fase do XVI Exame da OAB foi na semana passada, provavelmente todos vocês já conferiram os gabaritos, viram o…
Como visto na nossa última coluna, o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) traz impactos significativos para as empresas. Alguns…