Do Dever de Cooperação e Informação dos Notários e Registradores
Os registradores e os notários integram duas instituições distintas que, por meios e instrumentos jurídicos diversos, perseguem objetivos e…
Prof. Jorge Miranda afirma: Valério Mazzuoli é o maior internacionalista de língua portuguesa.
https://youtu.be/Dpi68DMsQGA O professor catedrático português e doutor em ciências jurídico-políticas, Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda,…
Aspectos Temporais da Nova Usucapião Administrativa
Por Letícia Franco Maculan Assumpção[1] e Sílvia Paulino Franco Xavier[2] No dia 16 de março de 2015, a Presidente da República sancionou o novo…
Princípio da cooperação e processo civil do arco-íris
O problema do princípio da cooperação não está no princípio da cooperação, está normalmente nas explicações metafísicas que permeiam aqueles que –…
![Questões de Concurso [O Guia] – Parte IV](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2015/04/shutterstock_156304877-e1428517254737-635x395.jpg)
Questões de Concurso [O Guia] – Parte IV
Quem estuda para concurso sabe da importância de se fazer questões de concurso. Mas será que é bem assim mesmo? Será que todos sabem os verdadeiros…
![Questões de Concurso [O Guia] – Parte III](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2015/04/shutterstock_248841865-e1428516835551-635x396.jpg)
Questões de Concurso [O Guia] – Parte III
Quem estuda para concurso sabe da importância de se fazer questões de concurso. Mas será que é bem assim mesmo? Será que todos sabem os verdadeiros…
Terceirização: uma Futura Lei Ineficaz?
Observa-se, na atualidade, intenso debate sobre os limites da terceirização, em especial a respeito da contratação de serviços inseridos na…
Abandono Físico-Emocional das Crianças e seus Efeitos Negativos
O Estatuto da Criança e do Adolescente, após as várias modificações legislativas produzidas desde a sua edição, tornou-se uma legislação, na prática,…
PUBLIEDITORIAL: O Direito do Autor em debate
No dia 29 de abril, a partir das 14h30, a Livraria Cultura, no Conjunto Nacional em São Paulo, será palco do Seminário Brasileiro de Direito Autoral…