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Contrato de Trabalho Doméstico e Lei Complementar 150/2015
AtualidadesNa MídiaTrabalho

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8 de junho de 2015

  Sempre se discutiu a respeito da continuidade na prestação do serviço doméstico, para a configuração do vínculo de emprego, distinguindo-o do…

Gustavo Filipe Barbosa Garcia
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Teste de Esforço
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Teste de Esforço

8 de junho de 2015

Quando se fala em teste de esforço (TE), o concurseiro da área de segurança pública ou militar logo associa ao teste ergométrico, pois as bancas…

teste testando
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Os mitos e as verdades da prostituição, do lenocínio e do tráfico de pessoas em breves linhas
ArtigosPenal

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3 de junho de 2015

Um dia, lendo um livro de uma socióloga feminista norte-americana, observei, com atenção, a seguinte afirmação: posicionar-se, no cenário da…

Guilherme de Souza Nucci
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Daniel Neves na Rádio Justiça
Na MídiaNovo CPCProcesso Civil

Daniel Neves na Rádio Justiça

3 de junho de 2015

O professor Daniel Amorim Assumpção Neves concedeu entrevista ao programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, para falar sobre a obra Novo CPC…

Daniel Amorim Assumpção Neves
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Procrastinação, elimine esse hábito da sua vida [Agora!]
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2 de junho de 2015

Você já deve ter percebido que alguns Hábitos que você possui estão atrasando sua aprovação. Se não percebeu ainda, leia este artigo e entenda por…

Roniere Miranda
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Pessoas que levam entorpecentes para presidiários praticam tráfico de drogas?
ArtigosPenal

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1 de junho de 2015

O crime previsto no art. 33 da Lei 11.343/2006, que configura o tráfico ilícito de drogas, constitui-se de um tipo misto alternativo, contendo…

Guilherme de Souza Nucci
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Novo CPC, tutela antecipada e os três pecados capitais
Novo CPCProcesso Civil

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1 de junho de 2015

Nos textos que tenho escrito aqui, nessa coluna, tenho manifestado sempre uma mesma preocupação. Agora, gostaria de fazer também um alerta.…

Marcelo Pacheco Machado
CPC 2015
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Assédio moral deixa cicatrizes mais profundas do que se imagina
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1 de junho de 2015

O assédio moral no trabalho, também conhecido como mobbing, é um problema social grave, que vem assumindo contornos cada vez mais alarmantes. A…

Gustavo Filipe Barbosa Garcia
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Casal de Militares e CPM: Discussão sobre família, proteção da mulher e Lei Maria da Penha
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29 de maio de 2015

Este é um assunto que vai começar a tomar vulto em matéria de crimes militares. São cada vez mais numerosas as mulheres nas Forças Armadas, Polícias…

Adriano Alves-Marreiros
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Após eleições, Congresso analisará vetos presidenciais – 25.9.2026

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Destaque dos Tribunais: STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para gestantes e adotantes – e outras notícias: Decisão garante licença…

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TST define tese sobre extinção do direito de cobrar dívida trabalhista – 23.9.2026

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