Como antes exposto neste canal, o novo CPC traz a opção de equalizar a união estável ao casamento em vários de seus dispositivos, o que fará com que…
“A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada” (art. 5º, XXXVI, CF, grifamos). “O Estado indenizará o…
O Professor e Doutor Flávio Tartuce, autor de grandes obras de Direito Civil, explica em entrevista à Rádio Justiça a Teoria do Adimplemento…
Na faculdade, na escola, nas amizades de rua, o “bilhetinho” sempre foi um ato de carinho. Quero aqui fazer isso para todos os que conheço ou não, e…
Se assistimos à nação livremente manifestar sua insatisfação com os bens e serviços públicos, isto se deve ao inequívoco amadurecimento da democracia…
A Lei Complementar nº 150/2015 não apenas regulamentou alguns dos direitos já garantidos pela PEC nº 72/2013, como também trouxe algumas novidades em…
O entrevistado da vez do programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, é Dierle Nunes, coautor da obra Novo CPC - Fundamentos e Sistematização. O…
Sempre se discutiu a respeito da continuidade na prestação do serviço doméstico, para a configuração do vínculo de emprego, distinguindo-o do…
Quando se fala em teste de esforço (TE), o concurseiro da área de segurança pública ou militar logo associa ao teste ergométrico, pois as bancas…
