Os mitos da audiência de custódia
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) foi aprovada pelo Brasil por meio do Decreto 678/1992, entrando em…
Concursados não são santos
Quando se defende que o acesso a cargos públicos seja feito pela via do concurso público, não se está a proclamar que as pessoas assim selecionadas…
Fausto De Sanctis na Rádio Justiça
Fausto De Sanctis foi entrevistado pela Revista Justiça, da Rádio Justiça, para apresentar sua obra Delinquência Econômica e Financeira. O autor…
Os Efeitos Jurídicos da Homoparentalidade
1. A homossexualidade. 2. A discriminação social. 3. As núpcias dos semelhantes. 4. Efeitos jurídicos da convivência homoafetiva. 5. Extensão do…
Marcus Abraham na Rádio Justiça
O Desembargador Marcus Abraham concedeu entrevista à Revista Justiça, da Rádio Justiça, para apresentar sua obra Curso de Direito Financeiro…
Intervenção Atípica dos Entes Públicos
O que é intervenção atípica dos entes públicos? Alguns autores designam de assistência anômala. Assistam o vídeo onde explico melhor o tema,…
Fundo de Amparo ao Trabalhador e Programa de Proteção ao Emprego: Parâmetros Constitucionais e Legais
Com o objetivo de preservação de vínculos de emprego, evitando-se a dispensa de trabalhadores em razão de crises econômicas, a Medida Provisória 680,…
Debate OAB-RJ: Autoalienação Parental ou Alienação Autoinflingida
Na última quinta-feira, 02 de julho, a Comissão de Direito da Família da OAB-RJ realizou debate sobre ‘autoalienação parental’. O debate visou lançar…
Novo Código de Processo Civil estende gratuidade a serviços notariais
Foi divulgada recente decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal no sentido de que “aos atos extrajudiciais praticados por notários e…