A Tomada de Decisão Apoiada
O art. 116 da Lei 13.146/2015 cria um tertium genus em matéria de modelos protetivos de pessoas em situação de vulnerabilidade. Além dos tradicionais…
O Contrato de Factoring e o Direito de Regresso do Faturizador contra o Faturizado
O presente artigo trata da possibilidade de, em decorrência da celebração de contrato de factoring, o faturizador exercer direito de regresso contra…
Direito & Justiça n. 1
Iniciamos hoje no GEN Jurídico a coluna Direito & Justiça de Fernando Vasconcelos. Com a presente objetivamos dar aos leitores oportunidade de…
Princípio do contraditório e o Novo CPC
O processo da Inquisição deixou de lado o princípio da ação, mas não o da defesa. Um maior recuo histórico conduz até a cognitio, antigo processo…
Carência para o recebimento do benefício pensão por morte?
A MP 664 de dezembro de 2014 previu uma carência de 24 meses para a obtenção do benefício pensão por morte. Depois de muita discussão no Congresso…
Como aumentar as horas líquidas de estudo para concursos? Confira as melhores dicas!
Se você está se preparando para conquistar seu cargo dos sonhos, veja como aumentar suas horas líquidas de estudo para concurso!
Depois da 2ª Fase, o que fazer?
Acabou mais um ciclo de estudos que começou no dia 01 de junho com a publicação do edital do XVII Exame de Ordem teve sua última etapa neste domingo…
Gustavo Cisneiros na Rádio Justiça
Dr. Gustavo Cisneiros, Juiz do Trabalho da 6ª Região, concedeu entrevista à Rádio Justiça. No quadro Dicas do Autor, do programa Revista Justiça, o…
Novo Código de Processo Civil viabiliza hipóteses de fungibilidade recursal
O princípio recursal da fungibilidade consiste na possibilidade de admissão de um recurso interposto por outro, que seria o cabível, na hipótese de…