Princípio do contraditório e o Novo CPC
O processo da Inquisição deixou de lado o princípio da ação, mas não o da defesa. Um maior recuo histórico conduz até a cognitio, antigo processo…
Carência para o recebimento do benefício pensão por morte?
A MP 664 de dezembro de 2014 previu uma carência de 24 meses para a obtenção do benefício pensão por morte. Depois de muita discussão no Congresso…
Como aumentar as horas líquidas de estudo para concursos? Confira as melhores dicas!
Se você está se preparando para conquistar seu cargo dos sonhos, veja como aumentar suas horas líquidas de estudo para concurso!
Depois da 2ª Fase, o que fazer?
Acabou mais um ciclo de estudos que começou no dia 01 de junho com a publicação do edital do XVII Exame de Ordem teve sua última etapa neste domingo…
Gustavo Cisneiros na Rádio Justiça
Dr. Gustavo Cisneiros, Juiz do Trabalho da 6ª Região, concedeu entrevista à Rádio Justiça. No quadro Dicas do Autor, do programa Revista Justiça, o…
Novo Código de Processo Civil viabiliza hipóteses de fungibilidade recursal
O princípio recursal da fungibilidade consiste na possibilidade de admissão de um recurso interposto por outro, que seria o cabível, na hipótese de…
Eficiência, Estabilidade do Servidor Público e Contrato de Gestão Interna Corporis
O uso da técnica do Contrato de Gestão como forma de efetivar a aplicação do princípio da eficiência, com todos os seus desdobramentos, através da…
Agências Reguladoras, Qualidade da Regulação e Governança Regulatória
Segundo Willian A. Robson, a ideia de criação de Agências Reguladoras “apareceu em meados do século XIX, na Inglaterra, como um instrumento para a…
Controle concentrado de convencionalidade tem singularidades no Brasil
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) propôs no STF a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 320/DF, com o fim de obter tutela…