A Cooperação no Processo Civil e a redação final do art. 6º do Novo Código de Processo Civil
RESUMO O presente ensaio tem o objetivo de fazer uma explanação entre os modelos processuais existentes e contrapô-los ao modelo de processo…
Cartas a um jovem escritor jurídico – Parte 1: Se você quer ser o guitarrista do Iron Maiden
Se você quer ser o guitarrista do Iron Maiden[1] Meu caro Leonard[2], Suas perguntas me fizeram refletir bastante, e só agora posso responder…
O princípio da primazia da resolução do mérito e o Novo Código de Processo Civil
SUMÁRIO. 1. O direito fundamental ao exame do mérito. 2. O princípio da primazia da resolução do mérito como norma fundamental do processo civil. 3.…
Por que tantas prisões cautelares no Brasil?
Tratando-se de uma abordagem concisa, destinada ao aspecto jurídico-penal, não se pretende incluir as causas primárias, como o desemprego, o…
Confira a lista de aprovados no XVII Exame
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acaba de divulgar o resultado preliminar dos aprovados no XVII Exame de Ordem. Os bacharéis podem consultar a…
O que fazer quando o governo atrasa os pagamentos dos contratos?
Infelizmente, há muitos governos que atrasam os pagamentos dos contratos. Acabam dando prioridade para outros tipos de pagamentos. Há até aqueles que…
Despensão: ilegitimidade ativa do sucessor previdenciário (REsp 1.515.929/RS)
O STJ, a mídia jurídica e as redes sociais deram recentemente bastante publicidade ao acórdão proferido no REsp 1.515.929/RS, que decidiu a respeito…
As últimas 24 horas antes do resultado
Faltam pouco mais, pouco menos, de 24 horas para sair a lista de aprovados do XVII Exame de Ordem. Impossível pedir para você manter a calma, dizer…
Tudo que você precisa para conhecer o Estatuto da Pessoa com Deficiência
1) A Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) é o primeiro tratado internacional de direitos humanos aprovado pelo…