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Constitucional

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Constitucional:
Alberto Zacharias Toron
Lenio Luiz Streck
Luiz Fux
João Roberto Gamba
José Geraldo Filomeno
Waldemar Ferreira
João Mangabeira
João Carlos Souto
Alexandre de Moraes
Guilherme Peña de Moraes
Ana Paula Barcellos
Antonio Augusto Borges de Medeiros
Afonso Arinos de Melo Franco
Aliomar Baleeiro
José Antônio Dias Toffoli
Franklyn Roger Alves Silva
Diogo Esteves
TIAGO FENSTERSEIFER
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
EMANUEL ANDRADE LINHARES
DIMITRI DIMOULIS
SORAYA LUNARDI
ANDERSON SCHREIBER
CARLOS NELSON KONDER
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Celso Lafer
PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO
Emerson Garcia
Marcos Duque Gadelho Junior
Abade Sieyès
Georg Jellinek
Benjamin Constant
DANIEL SARMENTO
Paulo de Bessa Antunes
Wallace Paiva Martins Junior
Manoel Messias Peixinho
MARCONI ANTAS FALCONE DE MELO
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
PATRICIA BLAGITZ CICHOVSKI
Leonardo Martins
Cláudio Brandão
Elpídio Donizetti
Carlos Henrique Bezerra Leite
Hermes Zaneti Júnior
Sidney Guerra
JEAN CARLOS DIAS
MARCUS ALAN DE MELO GOMES
Daniel Barile da Silveira
Fernanda Dias Menezes de Almeida
Jorge Miranda
Soraya Gasparetto Lunardi
Wilson Donizeti Liberati
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Thiago Luís Santos Sombra
Manoel Carlos de Almeida Neto
Paulo Thadeu Gomes da Silva
José Claudio Pavão Santana
Carlos Roberto Siqueira Castro
Renato Gugliano Herani
André Regis
Tavares
Dimoulis
André Ramos Tavares

O Barão de Münchhausen e a Carta¹ de 1937
ArtigosConstitucionalFilosofia do Direito

O Barão de Münchhausen e a Carta¹ de 1937

17 de setembro de 2026

Luis Henrique Madalena usa a metáfora de Loewenstein para explicar como a Carta de 1937 neutralizou o controle de constitucionalidade do STF.

Círculo das Cortes Superiores
Luis Henrique Braga Madalena
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A aplicabilidade das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais
ArtigosConstitucional

A aplicabilidade das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais

6 de julho de 2026

As normas de direitos fundamentais têm aplicação imediata? Pedro Lenza explica o art. 5º, §1º da CF e a classificação de José Afonso da Silva.

Pedro Lenza
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O fim das escolas medievais no Brasil?
AdministrativoArtigosConstitucional

O fim das escolas medievais no Brasil?

2 de julho de 2026

Milhares de escolas ainda sem água, luz e banheiro. Veja os dados do Censo 2025 e o que a Lei 15.360/2026 exige de infraestrutura escolar.

Luiz Henrique Lima
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Reforma tributária: Entenda o Comitê Gestor do IBS
ArtigosConstitucionalTributário

Reforma tributária: Entenda o Comitê Gestor do IBS

26 de junho de 2026

O que é o Comitê Gestor do IBS (CGIBS)? Entenda as funções, a fiscalização e a distribuição da arrecadação na reforma tributária (LC 227/2026).

Marcus Abraham
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Lançamento de “Regime Federativo e a República Brasileira”, de Amaro Cavalcanti – discurso de Gilmar Mendes
ConstitucionalNotícias

Lançamento de “Regime Federativo e a República Brasileira”, de Amaro Cavalcanti – discurso de Gilmar Mendes

24 de junho de 2026

Gilmar Mendes celebra a reedição de "Regime Federativo e a República Brasileira", clássico do federalismo de Amaro Cavalcanti (1900).

Gilmar Ferreira Mendes
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Lançamento do livro Estado de Direito e Jurisdição Constitucional, 3ª edição
ConstitucionalNotícias

Lançamento do livro Estado de Direito e Jurisdição Constitucional, 3ª edição

18 de junho de 2026

No lançamento da 3ª edição de Estado de Direito e Jurisdição Constitucional, Gilmar Mendes abordou democracia, Constituição, STF e mais!

Gilmar Ferreira Mendes
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Lei 15.396/2026 (Lei da Dança)
ArtigosConstitucionalTrabalho

Lei 15.396/2026 (Lei da Dança)

20 de maio de 2026

A Lei 15.396/2026 regulamenta o exercício profissional da dança no Brasil. Entenda os requisitos, as atividades reconhecidas e as regras.

Marco Aurélio Serau Junior
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Voto vencido, lei vitoriosa
AdministrativoArtigosConstitucional

Voto vencido, lei vitoriosa

6 de maio de 2026

Lei 15.369/2026: municípios devem oferecer educação infantil na zona rural e proteger os recursos constitucionais mínimos para a educação.

Luiz Henrique Lima
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Direito e samba: uma história para ninar gente grande
ArtigosCivilConstitucional

Direito e samba: uma história para ninar gente grande

29 de abril de 2026

Direito e samba no Brasil: repressão da vadiagem e carnaval como resistência. Confira a tensa relação entre ordem jurídica e cultura.

Anderson Schreiber
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Sensoriamento ambiental remoto e inconstitucionalidade do PL 2.564/2025
AmbientalArtigosConstitucional

Sensoriamento ambiental remoto e inconstitucionalidade do PL 2.564/2025

28 de abril de 2026

PL 2564 e sensoriamento remoto ambiental: Sarlet e Fensterseifer analisam a inconstitucionalidade da vedação ao embargo por imagem.

Ingo Wolfgang Sarlet
José Rubens Morato Leite
Tiago Fensterseifer
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