Questões controvertidas do orçamento público em tempos de pandemia
A OAB tem promovido debates online sobre Direito Público e a pandemia do novo coronavírus. Nesta live com Marcus Abraham, Bruno Navega e…
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No dia 14 de abril, Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Danielle Candido participaram da live "Os Impactos do Coronavírus no Direito Administrativo".…
Na live com Tiago Fensterseifer e Henderson Fürst, os autores discutiram o tema "Direitos fundamentais, bioética e pandemia". Durante o bate-papo,…
A atual crise do novo coronavírus mostra como cenários mudam bruscamente, de um dia para o outro. Por conta da pandemia do COVID-19, instituições,…
Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo responde à questão: "Como fica a obrigação de pensão alimentícia em tempos de pandemia?". Nesse…
Ana Paula de Barcellos, autora do livro Curso de Direito Constitucional, analisa as competências federativas em tempos de pandemia e a emergência…
Neste terceiro artigo da série sobre os impactos do novo coronavírus no Direito Civil, deixarei, por ora, a temática referente aos Direitos das…
Em mais uma aula sobre Direito Concorrencial, Thiago Marrara continua a análise da organização administrativa do sistema. No vídeo, o professor chama…
Em seu canal do YouTube, o professor Paulo de Bessa Antunes fala sobre o princípio da participação. O autor do livro Direito Ambiental explica que…
Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo fala sobre a contestação da ação de despejo por falta de pagamento. Segundo ele, cabe lembrar que…