José Fernando Simão explica a Lei 13.786/2018 e o desvio de categorias
Em seminário promovido em agosto de 2019 pelo Migalhas, José Fernando Simão já advertia sobre o desvio de categorias a respeito da extinção dos…
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Flávio Tartuce fala sobre a Lei dos Distratos em entrevista. Confira!
No evento "Distrato Imobiliário", realizado pelo Migalhas em agosto de 2019, Flávio Tartuce asseverou que a Lei dos Distratos poderia sofrer…
O Princípio do poluidor pagador (PPP)
Em seu canal do YouTube, o professor Paulo de Bessa Antunes fala sobre o princípio do poluidor pagador, ou PPP. O autor do livro Direito Ambiental…
Carros alienados no divórcio: como resolver?
Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo responde à pergunta: "Carros alienados no divórcio: como resolver?". O tema é importante em todos…
Vade Mecum Método Tradicional 2020: Videoaula com dicas para marcação da legislação
Você já conhece o Vade Mecum Tradicional Método 2020? Com novos recursos, como índice remissivo por código e organizado por cores, a 12ª edição está…
Você sabe o que é recusa peremptória no Tribunal do Júri?
Por que a instituição do Júri é a mais democrática do Brasil? Quais seriam os requisitos para ser jurado? Como é formado o Tribunal do Júri? Quais…
Perda de nacionalidade e extradição
Os direitos de nacionalidade – originária ou derivada – de que cuida o art. 12 são considerados direitos individuais. A nacionalidade, como se sabe,…
Se o jurado mudar de cidade, o julgamento pelo Tribunal do Júri deve ser anulado?
Quer entender o porquê se fala que a natureza jurídica do Tribunal do Júri seria dupla? O que significa julgamento pelos seus pares? Se acontece um…
Homem pode se recusar a fazer exame de DNA?
Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo responde à pergunta: "Homem pode se recusar a fazer exame de DNA?". No vídeo, o autor explica que…
Em entrevista ao TV Migalhas, Flávio Tartuce explica o divórcio unilateral
O divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação? Em entrevista ao TV Migalhas, o professor Flávio Tartuce falou sobre o divórcio unilateral.…