Como funciona a pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é um tema dentro do direito brasileiro que costuma gerar muitas dúvidas. Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica tudo o que é…
Vídeo
A utilidade da multa nos contratos
A presença da multa nos contratos é algo muito comum. Mas você sabe, de fato, qual é a sua utilidade jurídica? Neste vídeo, Silvio Venosa explica…
Legalidade e taxatividade
Os princípios constitucionais de direito penal e de processo penal são instrumentos para o dia a dia do operador de direito. Nesta aula, Guilherme…
Entenda a Posse pela Usucapião
Usucapião significa tomar pelo uso. Neste vídeo, o Prof. Sílvio Venosa esclarece a origem e questões específicas que podem surgir a partir da posse…
LIVE – Reforma Tributária: conheça os principais pontos
A proposta de reforma tributária, em andamento no Congresso Nacional, vem sendo tema de muitas discussões e debates. Sua principal justificativa está…
Devedor que não cumpre acordo de parcelamento de débito pode ser novamente preso?
Neste vídeo, Gediel Claudino Araujo Jr. responde à pergunta de um seguidor e esclarece se devedor que não cumpre acordo de parcelamento de débito…
Crime: inteligência prática – Aula aberta com Nucci
A teoria do crime é importante para o profissional de advocacia saber lidar com os elementos componentes de cada figura delitiva e com isso permitir…
Espaços territoriais especialmente protegidos e unidades de conservação
Espaços territoriais especialmente protegidos estão previstos na Constituição (inciso 3º, parágrafo 1º, artigo 225). De acordo com o texto da Lei,…
Presunção de inocência
Nesta aula de aplicação dos princípios processuais, Guilherme Nucci ensina tudo o que é preciso saber sobre a presunção de inocência. O princípio…
Direito Digital: Criptoativos e Blockchain | Tecnologia e Regulação
Criptoativos, em especial criptomoedas, estão sempre em pauta na mídia. Neste vídeo, Emília Malgueiro Campos esclarece pontos importantes sobre esse…