Informativo Pandectas 1125
Outubro de 1996. Há 28 anos, usando a RNP – Rede Nacional de Pesquisa, publiquei o primeiro número de Pandectas. Usava um computador com chip 286…
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Destaque dos Tribunais: RESOLUÇÃO STJ/GP 19 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. Adotar o Diário de Justiça Eletrônico Nacional e o Domicílio Judicial…
No vídeo de hoje, Gediel Claudino Araujo vai abordar um tema importante para quem está lidando com contratos de locação: o valor da multa que um…
Destaque Legislativo: Projeto proíbe o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família em bets A proposta tramita na Câmara dos Deputados O Projeto de…
Você sabia que, em casos onde um homem vive com uma mulher enquanto é casado com outra, a situação pode gerar uma série de questões legais? Neste…
Destaque dos Tribunais: Testemunhas de Jeová têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue, decide STF Para o Tribunal, a…
No exame da OAB de 2024, uma questão sobre contrato de fiança chamou a atenção pela sua elaboração precisa e prática. O enunciado, embora breve,…
Destaque Legislativo: Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária A pauta do Plenário está trancada, a partir desta…
Neste vídeo, Gediel Claudino Araujo jr aborda um tema fundamental para quem lida com contratos de locação: o valor da multa por quebra antecipada do…
Destaque Legislativo: Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas e outras notícias: Texto amplia em dez vezes o valor permitido…