Responsabilidade civil dos incapazes
Responsabilidade civil dos incapazes é o tema deste vídeo de Daniel Ustárroz. Quando crianças e adolescentes provocam danos para outras pessoas (ou…
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Regras de Inelegibilidade e outras notícias – 21.08.2024
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 21.08.2024 Destaque Legislativo: Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade A Comissão de…
Informativo Pandectas 1121
Publicamos no Gen Jurídico um artigo intitulado “Multidisciplinaridade e Inovação: sobre holdings familiares e mais”. Esperamos que seja útil aos…
Regulamentação da Reforma Tributária e outras notícias – 20.08.2024
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 20.08.2024 Destaque Legislativo: Izalci analisa regulamentação da reforma tributária O grupo de trabalho que…
Regulamentação do IBS e outras notícias – 19.08.2024
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 19.08.2024 Destaque Legislativo: Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária PLP…
Quinzena do Advogado! Promoções imperdíveis e conteúdos gratuitos para que você.
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Quais as consequências do abandono afetivo?
O abandono afetivo tem consequências não apenas de reparação civil, mas também em decorrência do caracterizado ato de indignidade. Neste vídeo,…
O conhecimento que constrói seu FUTURO! Volta às Aulas 2024, 2º semestre – Obras Jurídicas e Concursos.
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Quando entrar com a execução de alimentos?
Se o devedor paga alguns meses de pensão alimentícia, deixa de pagar por um longo período e retorna algum tempo depois como se nada tivesse…
PEC das Cotas Raciais nas eleições vai à promulgação e outras notícias – 16.08.2024
Destaque Legislativo: Plenário do Senado aprova novas regras para cotas raciais em candidaturas: O Senado Federal aprovou, por maioria, a proposta de…