Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024 da OAB e outras notícias – 29.08.2024
Destaque Legislativo: RESOLUÇÃO 20/2024: Institui o Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024 da Ordem dos Advogados do Brasil.…
Tipo
Fraudes em Contratos Eletrônicos Bancários: Critérios para Julgamento (TJSP)
No cenário atual, o uso de aplicativos para realizar operações bancárias tornou-se parte essencial da rotina de muitos consumidores. Essa…
Segurança e Medicina do Trabalho: MTE publica alterações nas NRs 1, 16 e 18 e outras notícias – 28.08.2024
Destaque Legislativo: Segurança e Medicina do Trabalho: MTE publica alterações nas NRs 1, 16 e 18 e outras notícias: PORTARIA MTE Nº 1.418, DE 27 DE…
Execução de Alimentos – cumprimento da obrigação de prestar de alimentos
Neste vídeo, Gediel Claudino Araujo Jr explora o complexo e muitas vezes delicado tema da execução de alimentos, abordando tanto os aspectos legais…
STF: sanções previstas no Regulamento Disciplinar do Exército são constitucionais e outras notícias – 27.08.2024
Destaque dos Tribunais: STF valida punições militares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército Decisão unânime considerou que esse tipo de…
União estável e contrato retroativo
A união estável é uma forma de relacionamento reconhecida pelo direito brasileiro que concede aos parceiros direitos e deveres semelhantes aos do…
Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado, decide STF – e outras notícias – 26.08.2024
Destaque dos Tribunais: Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado, decide STF – e outras notícias: Em seu voto,…
Promulgada a Emenda Constitucional 133/2024 e outras notícias – 23.08.2024
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 23.08.2024 Destaque Legislativo: Congresso promulga emenda constitucional com perdão a partidos e nova regra para…
A reforma do Código Civil – Direito Digital
A importância de se reformar o Código Civil para que ele esteja adaptado às novas tecnologias é o tema do debate realizado na ESA OAB SP e ESA OAB…
Cotas raciais em eleições e outras notícias – 22.08.2024
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 22.08.2024 Destaque Legislativo: Novas regras para cotas raciais em eleições serão promulgadas nesta quinta Foi…